Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
País/região do ato: Brasil
Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 46.700, de 19 de Abril de 2002
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investigação e Diretrizes para o Manejo de Bactérias Multirresistentes e Rastreamento de Implantes Médicos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Doenças Raras.
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Digital.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Vacinas.
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Medicamentos.
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa Clínica.
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores.
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